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19-04-2010

Assembleia Municipal chumba proposta de criação do IDI.


A Assembleia Municipal de Ílhavo chumbou, por maioria, a proposta de criação do Índice de Desenvolvimento de Ílhavo (IDI), uma ...

A Assembleia Municipal de Ílhavo chumbou, por maioria, a proposta de criação do Índice de Desenvolvimento de Ílhavo (IDI), uma proposta apresentada pelo deputado socialista Paulo Nordeste.

A proposta do deputado do PS surgiu no sentido de criar um grupo municipal de trabalho que, através dos índices nacionais já existentes, estudassem o desenvolvimento e a evolução do município de Ílhavo. Paulo Nordeste sugeriu ainda que fosse esse mesmo grupo de trabalho, que seria composto por um elemento de cada partido político com assento na Assembleia Municipal, a escolher os indicadores e a forma de estudo: “Queremos propor que seja constituído um grupo de trabalho, com um elemento de cada partido, que olhasse para os indicadores disponíveis e fizesse uma escolha. Iria definir quais seriam, por exemplo, os dez indicadores que consideraria mais importantes para avaliar o desenvolvimento do concelho e ao longo dos anos ver como é que se comportam”.

O presidente da Câmara Municipal em exercício acredita que a proposta não faz qualquer sentido, pois os índices só servem se usados comparativamente com outros municípios. Fernando Caçoilo sublinha, ainda, que todas as semanas a autarquia fornece valores ao Instituto Nacional de Estatística (INE) para que seja feita essa comparação: “Um município só é evoluído em relação a qualquer coisa. Pensar no IDI isoladamente não faz qualquer sentido porque aquilo que interessa é comparar o posicionamento de Ílhavo com outros municípios. A Câmara Municipal todas as semanas envia valores para o INE e para vários ministérios para que sejam comparados com índices equivalentes e genéricos”.

O deputado do CDS sugere que não se complique um processo que já tem meios para se concretizar. António Pinho vê utilidade no grupo de trabalho se trabalhar na avaliação dos meios de estudo que ainda não estão a ser utilizados na forma devida: “Estaríamos a falar de uma monitorização da evolução de vários indicadores que esta Assembleia já poderá fazer. Este grupo poderia resultar, eventualmente, para a avaliação de alguns meios que hoje em dia já poderão ser usados para este fim e não estão a ser. Estaríamos a falar de um grupo de acompanhamento”.

José Alberto Loureiro votou a favor da proposta socialista. O deputado do PCP lembrou que, segundo o regimento da Assembleia, para a criação de um grupo de trabalho municipal não é necessária a aprovação da Assembleia Municipal: “Voto a favor porque entendo que o deputado Paulo Nordeste, segundo o regimento, nem sequer teria necessidade de colocar o problema à Assembleia. No artigo 13º, diz, claramente, que os membros da Assembleia podem constituir-se em grupos municipais e para isso só têm de o comunicar ao presidente da Mesa da Assembleia. Não precisa de pedir autorização para constituir um grupo municipal”.

Flor Agostinho diz que a proposta não faz sentido porque o trabalho que Paulo Nordeste propõe que seja feito, já é realizado por outras entidades. Para o deputado do PSD, a criação de um grupo de trabalho só deve ser concretizada se for para executar tarefas concretas: “Todos estes índices e esta comparabilidade que é feita à volta dos municípios é feita com informação que lhes é prestada pelas câmaras. Não faz sentido criar um grupo de trabalho para fazer aquilo que já existe. Grupos de trabalho devem ser criados quando é para executarem tarefas concretas”.

A proposta para a criação do Índice de Desenvolvimento de Ílhavo foi chumbada por maioria.


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